Legislação e Modalidade de Atendimento


Temas

  • Envelhecer com digfnidade
  • Participacao social e cidadania
  • Envelhecimento e cidadania: Estatuto do Idoso
  • Politica Nacional de Saúde da Pessoa Idoso
  • Leis de Proteção Social do Idoso
  • Modalidades de Atenção ao Idoso
  • Atendimento Domiciliar
  • Familia Acolhedora
  • Insuficiencia Familiar

94 – ploitica nacional do idoso – pni

2002 oms encevlhec ativo, velhice e um ciclo . saude auton indep

 

2004 estatuto do idoso

2006 diretrizes do pacto de saude, pacto pela vida, politica nacional de atencao ao idoso

2006 dia nacional do idoso

Direitos em Geral

prioridade processual

interdiçao/curatela

ministerio publico

instituicoes de longa permanencia

punicoes para o descumprimento

assistencia prioritaria por sua familia

cidadania, dignidade, o idoso é um cidadeo PLENO de direitos

deveres da familia

gratuidade de medicamentos

pad atendimento domiciliar

desconto para eventos

beneficio de prestacao continuada > 65 anos

gartuidade transporte interestadual 2 vagas , 50% no restante

prioridade aquisicao de imoveis

vereadores e prefeitos grat > 60 anos

idosos frageis – previdencia – auxilio doenca

aposentadoria por invalidez

cuidador necessario 25% de acrescimo

prioridade processual, se falece o direito permacene p herdeiro

intedição e curatela

testamento vital

mandato duradouro

acessibilidade

vagas em transporte coleivo

 

portatria 2528/2006

810 de 89

normas p ilpi

lei organica 8080 1990

rcd 50 de 2002 anvisa

estat idoso

rdc 283 d 2005 anvisa

ESTATUTO DO IDOSO CRIMES E PENAS

 

MODULO ATENDACO AO IDOSO

AUTONOMIA INDEPE

ilpi – inst de longa permanencia para o idoso

institucionalizar -> colocar numa insttituicao , > 60 anos

RDC relosicao 283/2005  defime o q pe cuidadro de idosos

equipamento de auto-ajua bengala andador aparelho auditivo

rdc 283 graus de dependencia 1 2 e 3

Premissas da ILPI sao 9